Durante Assembleia Extraordinária do comitê do Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste (Condoeste), a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) apresentou o estágio de desenvolvimento do projeto “Espírito Santo sem Lixão” na Região Doce Oeste.

O encontro aconteceu na última quinta-feira (17), no auditório do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear), em Colatina, e contou com a participação do subsecretário de Programas Urbanos da Sedurb e gerente do projeto, Carlos Roberto de Lima, do engenheiro Mario Luis Almeida, e do analista técnico da pasta, Rodrigo Zambon.

A assembleia foi composta também pelo diretor administrativo do Sanear, Lucas Ventorim, pelo prefeito de Afonso Cláudio, Wilson Berger, e pelos prefeitos Marcos Guerra (São Roque do Canaã), Elison Campostrini (São Domingos do Norte), Romário Bazílio (Itaguaçu), Edson Soares Benfica (Alto Rio Novo), Astorval Altoé (Governador Lindenberg), Luiz Shummacher (Pancas), José Paulo Dondoni – em exercício no município de Marilândia, Leonardo Deptuski, prefeito de Colatina e presidente do Condoeste, além de secretários municipais.

No decorrer da reunião foram pontuados aspectos relativos à licença prévia emitida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) para o Centro de Tratamento de Resíduos – CRT Colatina. A Sedurb também apresentou ao comitê as disposições que tratam dos decretos de utilidade pública – já publicados, além dos pareceres dos laudos de avaliação agora concluídos.

Entrou ainda na pauta de discussão, o estágio atual de algumas ações em desenvolvimento, como a elaboração dos projetos executivos do aterro sanitário, das estações de transbordo e dos acessos viários. Durante a apresentação, o subsecretário de Programas Urbanos da Sedurb, Carlos Roberto de Lima, reforçou que o projeto “Espírito Santo sem Lixão” será mantido como prioridade, para que os resíduos sólidos tenham a destinação adequada.

“Mais que um sistema, a implantação do “ES sem Lixão” compõe toda uma logística para a solução do problema. Vamos colocar esses sistemas para funcionar no Espírito Santo e assim consolidar nosso pioneirismo”, disse o subsecretário Carlos Roberto de Lima.

Além disso, foram abordadas questões inerentes aos termos de referência e editais para licitação da construção e pré-operação do Sistema Regional, em sua primeira fase; e da concessão do mesmo, processo para a segunda fase de implantação do Sistema, composto de aterro sanitário regional, estações de transbordo e logística de transporte.

Carlos Roberto de Lima ponderou também a importância da realização das assembleias que objetivam discutir temas relacionados ao Consórcio Doce Oeste. “É fundamental que essas reuniões e assembleias aconteçam. É preciso que todos participem e se envolvam nessa questão para que consigamos fazer a implantação do Plano Regional de Saneamento Básico da Região Doce Oeste”.

Regionalização

Região Doce Oeste: Afonso Cláudio, Águia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Mantenópolis, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã e Vila Valério.

Região Norte: Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, São Mateus, Sooretama e Vila Pavão.

Região Sul (unificada): Alegre, Atílio Vivácqua, Brejetuba, Castelo, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Jerônimo Monteiro, Muniz Freire, Venda Nova do Imigrante, Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Iconha, Itapemirim, Marataízes, Mimoso do Sul, Muqui, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta.

Etapas

O projeto Espírito Santo sem Lixão está em fase de implantação nas três regiões identificadas como prioritárias: Região Norte com 15 municípios, Doce Oeste com 16 e Sul Serrana com 28 municípios. A solução regionalizada prevê a implantação de três Sistemas Regionais para Destinação Final Adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos compostos de logística de transporte, estações de transbordo e aterros sanitários regionais, que serão administrados por meio de consórcios públicos regionais.

Nas três regiões os consórcios públicos estão formados. Os estudos ambientais já foram concluídos na região Doce Oeste e estão em fase de conclusão no Norte, além de iniciados na Região Sul Serrana. Todas as áreas nas regiões Doce Oeste e Norte para implantação de aterros e estações de transbordo já foram identificadas e encontram-se em fase de desapropriação. Os projetos executivos para implantação dos sistemas também já estão sendo elaborados.

Data de Publicação: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011