Atendendo à solicitação do Secretário Municipal de Planejamento, Marcelo Berger Costa, a Câmara Municipal de Afonso Cláudio (CMAC) concedeu espaço a ele antes do início da última sessão ordinária, realizada em 29 de abril, no plenário Monsenhor Paulo de Tarso Rautenstrauch. Em virtude de reclamações constantes da população que têm sido apresentadas pelos vereadores em relação às obras e projetos realizados pela Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio (PMAC), o secretário apresentou explicações sobre as ações da administração municipal.

Marcelo Berger Costa falou dos processos de licitação que estão em andamento, principalmente na área de obras de infraestrutura urbana e estradas. Esse, inclusive, tem sido um tema polêmico. Em sessões anteriores, o vereador Anderson Lenk levantou suspeitas sobre a idoneidade de alguns processos, como os que envolveram a empreiteira afonsoclaudense Gesso Rico. De acordo com Lenk, haveria indícios de que a empresa estaria sendo beneficiada nos processos licitatórios.

“Não há favorecimentos de nenhuma empresa. O setor de Licitação da PMAC age dentro da lei e de forma ética. Vossa Excelência deve participar de todos os processos licitatórios relacionados a obras, desde o início, quando começa o processo, participando e fiscalizando a obra desde a fundação. Sabemos que Vossa Excelência é membro da Comissão de Obras da CMAC e, pois isso, a partir de agora, vamos convidá-lo para todos os processos licitatórios relacionados a obras para que possa acompanhar tudo desde o início”, afirmou o secretário.

Anderson questionou também os investimentos prometidos pela prefeitura que não foram feitos em algumas regiões do município que continuam com muitos problemas nas estradas e recebeu novos esclarecimentos do secretário. “Temos aqui no município 1800 km de estradas, o que equivale a viajar daqui para a Bahia. Há regiões em que as condições de terreno são extremamente complicadas, dificultando qualquer tipo de trabalho e atrasando o início de alguns projetos. Estamos estudando todas as possibilidades que podem existir para realizarmos as melhorias que são necessárias”, garantiu.

A relação entre a CMAC e a PMAC foi o tema escolhido pelo vereador Romildo Camporez para debater com Marcelo Berger Costa. “Parece que está havendo um distanciamento entre a prefeitura e a Câmara. Temos visto cerimônias de que o prefeito participa, onde ele sempre agradece a parceria da Câmara. Entretanto, alguns secretários não comungam dessa unidade que o prefeito prega. Percebemos que sua ida para a Secretaria de Planejamento foi uma tentativa do prefeito de dinamizá-la um pouco mais, mas acredito que isso prejudicou o andamento da Secretaria de Obras, que até então você comandava. Temos recebido muitas reclamações da população. Está faltando um diálogo maior entre o executivo e o legislativo para que seja colocado um fim nessas demandas entre os vereadores e os secretários”.

“Em relação à Secretaria de Obras, se está havendo esse distanciamento, isso deve acabar. Acho louvável a sua iniciativa de abordar o assunto e interessante a realização até mesmo de uma reunião com entre o prefeito e o secretário de obras, junto aos vereadores, para buscar essa aproximação e entendimento”, sugeriu o secretário.

Saúde

Membro da Comissão de Saúde da CMAC, a vereadora Roserene Costa questionou o secretário de planejamento sobre as obras da Unidade de Saúde da sede do município. “A prefeitura havia informado que faria uma reforma na unidade tão logo fosse inaugurada a Unidade de Saúde de São Vicente. Isso já aconteceu há algum tempo e até o momento não houve nenhuma movimentação. Quero saber se isso vai acontecer até o final do mandato”.

De acordo com Costa, o investimento necessário para a realização da reforma da Unidade de Saúde da sede é vultuoso e o município sozinho não é capaz de realizá-lo, sendo necessária uma parceria com o Governo do Estado. O secretário informou, ainda, que a prefeitura está buscando essa parceria para viabilizar a execução desse projeto o mais rápido possível. “Concordamos com suas observações; estivemos juntos lá e fizemos um relatório fotográfico do local.Os projetos de melhoria são muito bons, transformando o local em quase um mini hospital. Independente de recursos, esse é um compromisso do prefeito e ele buscará meios de fazer com que ele seja cumprido”, afirmou.

Colina do Cruzeiro

A vereadora Selma Littig aproveitou a presença do secretário municipal de planejamento, Marcelo Berger Costa, para perguntar sobre projetos e encaminhamentos feitos por ela, de ações necessárias no bairro Colina do Cruzeiro, entre elas, principalmente obras de calçamento e pavimentação. Costa informou que no momento a PMAC ainda não tem projeto para troca do calçamento por bloquete, mas que melhorias serão executadas sim e já estão previstas. De acordo com ele, a subida da rua que dá acesso ao bairro – um dos locais com necessidade de obras – tem uma largura muito grande, gerando muita demanda da área de pavimentação. “Mas buscaremos solução para isso”, concluiu.

“Sobre a creche de Colina do Cruzeiro, segunda-feira (dia 02) está agendada uma visita ao local e convido-a a fazer parte dela. A necessidade hoje é de uma sala de aula, mas vamos lá estudar qual a real demanda a longo prazo para que não sejam feitas várias obras “remendadas” e sim uma que atenda toda a necessidade do local”, acrescentou Costa.

Selma também questionou o secretário sobre as condições dos banheiros da rodoviária, que têm sido alvo de muitas queixas da população. “Os banheiros já foram reformados três vezes e, em todas elas, eles foram danificados novamente pelos usuários. Chegamos então à conclusão de que, antes da reforma, é necessária a instituição de uma fiscalização do uso desses banheiros, de modo a garantir sua correta utilização e conservação. Já está licitada a obra de reforma, juntamente com o acerto das calçadas”, disse o secretário.

O outro lado

Líder da prefeitura na Câmara, o vereador Otávio Saiter Filho solicitou a Marcelo que desse explicações à população sobre obras foram licitadas e não iniciadas por problemas de falta de repasse de recursos. “Soube que há obras que o município corre o risco de não receber o recurso da Caixa Econômica Federal (CEF) e a administração terá que arcar com o prejuízo”, disse.

“Com relação às obras que são de emendas parlamentares e precisam do repasse da CEF e de alguns ministérios, há algumas que já receberam o aval da CEF para começar, mas outras ainda não receberam documentação dos ministérios. Das que foram autorizadas, o montante já foi repassado para as empresas e as obras chegaram a ter início. Porém, devido ao período extenso de chuvas, elas tiveram que ser paralisadas e estão sendo retomadas aos poucos”, explicou.

“Pedimos a parceria dos vereadores nesse sentido, para que nos ajudem a cobrar os parlamentares, pois, muitas vezes, vocês têm mais contato com os deputados. A prefeitura vem cobrando insistentemente, mas a ajuda de vocês é importante. É praticamente impossível, na atual conjuntura econômica, que uma empresa tenha capital de giro para tocar uma obra de R$ 500 mil ou R$ 800 mil sem receber os repasses. Estamos em dia com a CEF, mas o que falta é os ministérios realizarem os depósitos”, acrescentou.

Saiter fez uma reflexão sobre as intempéries enfrentadas pela atual administração municipal até o momento. “É importante fazer uma avaliação dos sinais da natureza nesta administração. Já no início da gestão, as obras que seriam de investimento precisaram ser transformadas em obras de custeio para poder dar conta dos problemas causados pelas chuvas. Na sua gestão como secretário de obras, foi feito um trabalho na região da Mata Fria que jamais foi feito na história. E, apesar das chuvas, o serviço suportou até agora. Demorou, mas deu resultado. Não sabemos o que esperar no próximo dezembro, quando recomeçam as chuvas. Isso tem gerado um transtorno muito grande dentro da administração, que vem recebendo muitas críticas da população. Criticar é fácil, difícil é resolver”.

Em resposta à reflexão feita pelo vereador, Marcelo Berger Costa fez um paralelo entre os bairros Bela Vista e João Valim. “O Bela Vista é um bairro onde foi colocada toda a forma irresponsável de urbanização. Dar uma casa para alguém, mesmo que seja popular, em uma área de risco, é um ato irresponsável. O trabalho que estamos fazendo no bairro João Valim, ao contrário, é a reurbanização do local de forma ordenada e responsável. Lá também construiremos o campo Bom de Bola, para servir de área de lazer para as pessoas. Faremos um acompanhamento com a Secretaria de Ação Social para ajudar também a orientar as famílias que vão residir lá a como conservar e manter o local para que não seja transformado numa favela. Estamos preocupados, primeiramente, com o bem estar e a segurança das pessoas e não só com o tempo de conclusão das obras”.

Encerrando os debates, o presidente da CMAC, vereador Nilton Luciano de Oliveira (Marronzinho) reclamou do atendimento que vem sendo dispensado pelos secretários aos vereadores. Ele enfatizou os problemas enfrentados na secretaria de obras e afirmou que vai procurar o Ministério Público para solicitar o afastamento do atual secretário da pasta. “A parceria entre a CMAC e a PMAC existe e nós queremos mantê-la, mas reivindicamos um tratamento melhor dos vereadores”, disse.

Data de Publicação: terça-feira, 03 de maio de 2011